Termos e condições de uso

12 de setembro de 2026

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Este documento estabelece as regras para utilização do site, incluindo condições de acesso, limitações de responsabilidade, direitos de autor e procedimentos para contactos e solicitações. A leitura atenta destas condições é recomendada antes de qualquer interação prolongada.
  • Aceitação dos termos Consentimento
    O acesso ao site pressupõe concordância com as condições aqui expostas. Recomenda-se a leitura integral e periódica das atualizações dos termos.
  • Objetivo do conteúdo Caráter informativo

    Todo o conteúdo disponibilizado é destinado a fins informativos e não configura qualquer tipo de recomendação, aconselhamento individualizado ou compromisso vinculativo.

  • Propriedade intelectual Direitos de autor

    A propriedade intelectual de textos, imagens, gráficos e outras informações pertence aos autores, salvo indicação em contrário. Citações devem respeitar as normas legais em vigor.

  • Comportamento esperado Conduta do utilizador
    Os visitantes comprometem-se a não submeter informações falsas, ofensivas ou não solicitadas nos canais de contacto. Utilização indevida pode originar restrição de acesso.
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    Informações pessoais recolhidas são tratadas conforme descrito na política de privacidade, respeitando o RGPD e demais normas aplicáveis em Portugal.
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  • Atualizações dos termos Alterações
    Os termos podem ser alterados sem aviso prévio. Recomenda-se revisão periódica desta página para acompanhamento de possíveis atualizações.
  • Conformidade legal Legislação aplicável

    O visitante assume integral responsabilidade pelo cumprimento das normas legais locais ao aceder ou interagir com os conteúdos.

  • Dúvidas e comunicação Esclarecimentos
    Em caso de dúvidas sobre qualquer cláusula, recomenda-se contacto prévio com a equipa antes de iniciar interações que envolvam partilha de dados ou solicitações formais.
Informações de contacto e esclarecimentos
Dúvidas relacionadas aos presentes termos podem ser esclarecidas através dos canais de contacto, preferencialmente por email. Questões específicas serão respondidas no prazo mais breve possível, respeitando a complexidade de cada pedido.

Email: content@oariornenviel.world

Telefone: +351 218804370

Morada: Av. do Atlântico nº16, Edifício Panoramic, 14º Piso, Esc. 8, 1990-019 Lisboa Portugal

Data de entrada em vigor: 12 de setembro de 2026 Versão: v21