Política de privacidade

Este documento explica como são tratados, protegidos e utilizados os dados dos visitantes, em estrita observância do RGPD e demais normas nacionais aplicáveis.

Recolha de dados pessoais

São recolhidos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento técnico do site, análise agregada de acessos e resposta a mensagens submetidas voluntariamente pelos visitantes. O objetivo é garantir transparência, sem recolha excessiva ou tratamento de dados sensíveis.

  • Dados de contacto fornecidos em formulários, como nome e email.
  • Informações técnicas sobre o dispositivo e navegador utilizados.
  • Endereço IP recolhido apenas para fins de segurança e análise agregada.
  • Preferências selecionadas relativamente a cookies e notificações.
  • Conteúdo de mensagens enviadas pelo utilizador através do site.

A recolha ocorre através de formulários de contacto, cookies essenciais e ferramentas analíticas de uso restrito, sempre respeitando o princípio da minimização de dados e a não identificação direta dos utilizadores.

Utilização dos dados

Os dados recolhidos destinam-se apenas a responder a solicitações do utilizador, melhorar a experiência de navegação e realizar análises estatísticas agregadas, sem traçar perfis individuais.

Informações pessoais não são utilizadas para segmentação comportamental, publicidade dirigida ou transferidas para fora da União Europeia, salvo exigência técnica devidamente informada ao utilizador.

Direitos do titular dos dados

O utilizador dispõe de direitos fundamentais sobre os seus dados pessoais, podendo exercer acesso, retificação, apagamento e portabilidade, nos termos legais. O exercício destes direitos pode ser condicionado por obrigações legais ou técnicas.

Direito de acesso

O utilizador pode solicitar acesso aos dados pessoais armazenados, mediante pedido fundamentado por escrito.

Direito de retificação

O utilizador pode solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos a qualquer momento.

Direito ao apagamento

Pode requerer o apagamento dos seus dados, exceto quando houver obrigação legal de conservação.

Direito à portabilidade

O utilizador tem o direito de receber uma cópia dos seus dados num formato estruturado, se aplicável.

Partilha de dados e terceiros

Os dados recolhidos não são partilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser acedidos por prestadores de serviços técnicos, sob compromisso de confidencialidade, exclusivamente para garantir o funcionamento do site.

Excecionalmente, dados poderão ser comunicados a autoridades legais mediante obrigação regulamentar ou ordem judicial expressa, sempre no respeito pelos limites definidos pela lei aplicável.

Segurança e proteção dos dados

O site adota medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição acidental ou ilícita e divulgação indevida. Tais medidas são revistas periodicamente para garantir eficácia continuada.

Apesar dos esforços para proteção da informação, nenhuma plataforma online pode garantir segurança absoluta. Recomenda-se prudência na partilha de dados sensíveis em qualquer canal digital.

Contacto para questões de privacidade

Para esclarecimentos ou solicitações sobre proteção de dados, utilize os canais de contacto indicados nesta página.
Morada: Av. do Atlântico nº16, Edifício Panoramic, 14º Piso, Esc. 8, 1990-019 Lisboa Portugal
Telefone: +351 218804370
Email: content@oariornenviel.world